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Diário de Obras 26 Acórdão n.º 1522/2026-Plenário | Relator: BRUNO DANTAS Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) Ao fiscalizar o Edital de Concorrência […]

Diário de Obras 25 Acórdão 1513/2026 – PLENÁRIO | Relator Ministro JHONATAN DE JESUS Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) Ao fiscalizar […]

Diário de Obras 24 Acórdão 2357/2026 – PRIMEIRA CÂMARA | Relator Ministro BRUNO DANTAS Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) Trata-se de […]

Diário de Obras 23 Acórdão 1195/2026 – PLENÁRIO | Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) Trata-se de auditoria […]

Diário de Obras 22 Acórdão 1064/2026 – PLENÁRIO | Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) O Tribunal de […]

Diário de Obras 21 Acórdão 325/2007 – PLENÁRIO | Relator Ministro GUILHERME PALMEIRA Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) O Tribunal de […]

Diário de Obras 20 Acórdão 1925/2015 – PLENÁRIO | Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) DIREITO ADMINISTRATIVO […]

Diário de Obras 19 Acórdão 686/2026 – PLENÁRIO | Relator Ministro BRUNO DANTAS Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) O Tribunal de […]

Diário de Obras 18 Acórdão 456/2026 – PLENÁRIO | Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) O Tribunal de […]