abril 10, 2026
Diário de Obras 18 Acórdão 456/2026 – PLENÁRIO | Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) O Tribunal de […]
março 10, 2026
Diário de Obras 17 Acórdão 2371/2011 – PLENÁRIO | Relator Ministro WEDER DE OLIVEIRA Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) O Tribunal […]
fevereiro 5, 2026
Prorrogação de Prazo Não Autoriza Majoração Automática da Administração Local e do Canteiro de Obras
Diário de Obras 16 Acórdão 178/2019 – PLENÁRIO | Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) Na reforma […]
julho 24, 2025
Diário de Obras 15 Acórdão 2987/2015-Plenário | Relator Ministro MARCOS BEM QUERER Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) O Tribunal de Contas […]
julho 10, 2025
Diário de Obras 14 Acórdão 3030/2012-Plenário | Relator Ministro MARCOS BEM QUERER Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) O Tribunal de Contas […]
julho 4, 2025
A impossibilidade de compensação das reduções ou supressões de quantitativos em aditivos contratuais
Diário de Obras 13 Acórdão 749/2010-Plenário | Relator Ministro AUGUSTO NARDES e Acórdão 3105/2013-Plenário | Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Ementa do Acórdão (feita pela equipe […]
junho 27, 2025
Diário de Obras 12 Acórdão 2345/2017-Plenário | Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) Este acórdão trata de problemas […]
junho 18, 2025
Diário de Obras 11 Acórdão 214/2025-Plenário | Relator Ministro JHONATAN DE JESUS Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) O critério definido no […]
junho 12, 2025
Diário de Obras 10 Acórdão 823/2024-Plenário | Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN Ementa do Acórdão (feita pela equipe do Diário de Obra) Valores unitários extraídos de licitações […]